O Tugaleaks durante 2012 denunciou alguns casos de violência policial, que não passam no mainstream media. Hoje, um relatório vem confirmar estas informações e por o dedo na ferida.

O relatório disponibilizado há algumas horas no site da Amnistia Internacional (AI), aponta várias falhas, algumas classificadas como inaceitáveis. Mas não é só a violência policial que está em foto.
Uma alegada tortura de Virgilio Borges, que aconteceu em 2000, começou apenas a ser julgada em 2011, e mesmo assim, sem grandes avanços até ao final de 2012.

 

Relatório demolidor da Amnistia Internacional aponta "força excessiva" de agentes policiais

Foto: Vitor Cid

 

Sobre a violência policial de 22 de Março, o relatório afirma que “dois jornalistas receberam tratamento médico depois de, alegadamente, terem sido espancados pela polícia numa manifestação, em Lisboa.”. A informação pode ser completada com o relato do Tugaleaks de um cidadão que levou 10 pontos e ficou com a máscara dos Anonymous destruída, devido à carga policial.

Em Setembro, a GNR queria deter um homem numa comunidade cigana. Aparentemente, “nove pessoas de etnia cigana, incluindo crianças, foram alegadamente espancados e vítimas de abusos verbais e de agressão física por cerca de 30 agentes da polícia. Três das vítimas necessitaram de cuidados médicos”.

Já em Novembro, na manifestação da Greve Geral que aconteceu a dia 14, “alguns destes manifestantes detidos não foram informados dos motivos da detenção, tendo-lhe sido negado o acesso atempado a representação legal”. Conforme o Tugaleaks mostrou na altura, os manifestantes também foram privados dos seus direitos ao serem convocados telefonicamente para comparecerem na PJ para a constituição de arguido bem como a PSP ter visto 3 horas de imagens que não foram editadas, contendo caras e conversas. Isto, sem contar com o infiltrado identificado pelo Tugaleaks.
A violência contra mulheres também está na ordem do dia tendo a AI consultado a APAV que informou “o número total de queixas apresentadas por vítimas de violência doméstica aumentou para 16 970 em 2012, comparado com 15 724 em 2011”. A UMAR – União de Mulheres Alternativa Resposta informou também que “o número de mortes resultantes de violência doméstica foi de 36, até 21 de novembro de 2012, comparado com 27 durante o ano de 2011”.
A crise também é citada no relatório, tendo em conta que “[a]pós a sua visita a Portugal, em maio, o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa manifestou preocupação pela discriminação prolongada contra as comunidades ciganas e o impacto da crise económica e das medidas de austeridade financeira nos direitos das crianças e idosos”

 

Ver o relatório completo de Portugal