Não se sabe ao certo qual foi o “dia” em que tudo deixou de funcionar como devia. Mas sabe-se que isto acontece desde a entrada do novo governo do PS em acordo com outros partidos.

Uma das medidas para estimular a empregabilidade que o PSD criou foi o Estágio Emprego. Esta medida, em suma, consiste num estágio de 9 meses (12 meses para pessoas com deficiência), pago numa grande percentagem pelo IEFP. Se a pessoa ficar contratada no final do estágio, a empresa tem alguns benefícios fiscais. A informação completa pode ser vista aqui.

Têm no entanto surgido várias queixas por parte das empresas de atrasos significativos na aprovação de estágios que vão para além dos 60 dias, quando na realidade estes estágios devem ser aprovados em 30 dias. Do outro lado, os estagiários, queixam-se que não estão estagiar por culpa do IEFP.

Isto não só prejudica as empresas, que estão a contar com estagiários numa determinada altura, como prejudica acima de tudo os estagiários, que ficam sem saber o que fazer e quando vão começar a estagiar. Cria por isso, para ambas as partes, um clima de incerteza e de desproporcionalidade.

 

Casos concretos

O Tugaleaks sabe de vários casos onde os estágios estão há mais de três meses por aprovar. O caso mais grave é o de uma empresa do Norte que, perante o atraso de quase 60 dias, contactou os serviços do IEFP. Como resposta, o IEFP informou que “… está a desenvolver todos os esforços para concluir a análise da candidatura…” e que “… devido ao elevado número de candidaturas, é provável que a conclusão da [análises da] mesma seja efetuada num período superior ao desejado“. Esta resposta foi recebida no início de Março de 2016, Ainda hoje a empresa se encontra à espera.

O problema é que a empresa, fiando-se no que diz a legislação e o próprio site do IEFP, alugou um escritório para receber o estagiário, o qual ainda hoje se encontra vazio, causando um prejuízo para a empresa, que, estando no início e sendo o seu negócio na Internet, funcionava na casa do seu criador.

 

IEFP não responde a casos concretos

O IEFP recusou comentar dados concreto. Questionado sobre o motivo de atraso de processos concretos, o prazo para resolução ou a média de dias de aprovação, em cada mês do ano 2015, nada disse.

A resposta chegou, de forma vaga, informando o Tugaleaks que “para fazer face ao elevado número de candidaturas às medidas ativas de emprego e formação, com destaque para a medida Estágio Emprego, o IEFP está a desenvolver os procedimentos necessários a uma maior agilização do processo de decisão, nomeadamente através da imposição de um novo ritmo na gestão dos recursos e do aumento da capacidade de resposta, que a curto prazo terá reflexos positivos”.
A resposta foi enviada dia 9 de Março.

O curto prazo parece assim não ser tão curto. A empresa do Norte ainda tem o escritório vazio. O estagiário continua ainda sem receber. Todos perdem.

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