Criança teve acidente em actividades promovidas pela Câmara e partiu os óculos. Depois do Tugaleaks os ter contactado mudaram completamente de posição.

Tudo começa a 24 de Julho quando uma criança de 9 anos, numa actividade de férias promovida pela Câmara Municipal de Caldas da Rainha, ficou com os óculos partidos enquanto brincava. Os óculos, que não são uns simples óculos mas sim óculos de correcção com alguma graduação, são de receita médica e bastante desejáveis para a melhora da visão do menor.

A mãe, que pretende para já ficar anónima, contactou o Tugaleaks em busca de respostas adequadas tendo em conta que a Câmara Municipal tinha rejeitado pagar os óculos, e tinha em vez disso contactado o pai do outro menor que foi “responsável” pelo acidente para ser ele a pagar.
Também nos informaram que a pessoa responsável por esta informação tinha inúmeras vezes sugerido um “seguro de responsabilidade civil”, que a mãe devia ter activo, que custa “apenas 5EUR”. Além do desconhecimento da situação, esta mãe tem quatro filhos e vive com as poupanças bem contadas. Ainda para mais, achava que não era a sua obrigação pagar este valor.

 

Município de Caldas da Rainha recusava-se a cobrir acidente em actividades de verão com menor

 

A 1 de Agosto o Tugaleaks contactou a Câmara Municipal e confrontou-a com as declarações da responsável e com o pedido da apólice do seguro, que mais tarde viemos a saber não ser um seguro escolar mas sim um seguro de acidentes pessoais (o mesmo que a mãe devia ter activo, presume-se). Da resposta, obtivemos apenas a indicação de que “… cumpre-me informar que o seguro não se responsabiliza por este tipo de incidentes mas a situação já estava a ser acompanhada pela Câmara Municipal que vai assumir as responsabilidades”.

Três horas depois o Tugaleaks recebe outra comunicação, desta vez da mãe a confirmar que a Câmara Municipal mudou completamente a sua posição e que iria pagar os óculos. Nos e-mails seguintes o Tugaleaks tentou obter o número da apólice e a companhia de seguros, por três vezes, mas nunca nos foi dada essa resposta pela Câmara Municipal.

 

Depois de assumir custos, município ainda não pagou

A dia 6 de Agosto a Câmara Municipal indicou à mãe que iria suportar os custos e que podia encomendar os óculos pois mais ou menos a dia 12 já tinha o cheque na mão. Entretanto, a própria pessoa que outrora falou do seguro “barato” deslocou-se à óptica para “apresentar” o município como interveniente no processo.
Os óculos já estão no poder do menor, mas ainda não houve pagamento. Segundo contacto da mãe para a óptica ainda não havia qualquer cheque ou montante deixado pela Câmara Municipal. Isto passado uma semana do prazo estipulado pelo próprio município.

 

O que fez a Comissão de Protecção de Menores?

Nada. As instalações onde decorreram algumas conversas são no mesmo gabinete das instalações da Comissão de Protecção de Menores das Caldas da Rainha. A coabitar com a Câmara Municipal está a equipa da Comissão de Protecção daquela cidade, que, ouvindo estas histórias de atrasos e da mãe não ter dinheiro imediato para os óculos (pois são mais de 200EUR) nada fizeram e em nada intervirão.

Tal conversa, partilhadas involuntariamente com esta Comissão, leva agora a mãe a “ter medo” que “peguem nas minhas dificuldades financeiras para passar a pente fino”. Afinal, são quatro filhos em clima de austeridade.

 

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