Os Portugueses podem estar descansados. Cavaco Silva e qualquer pessoa podem ser chamadas de “palhaço” pois decisões de Tribunais dizem não ser uma ofensa.

A polémica á volta dos palhaços nestes últimos dias tem levado a que o Presidente da República, ou o responsável pela sua página, tenham apagado comentários a criticar o presidente e a chama-lo de “palhaço”. Mas, o crime poderá estar a ser feito pelo próprio Presidente, ao promover a censura, pois chamar “palhaço” a alguém não é crime, segundo afirmam dois acórdãos da Relação do Porto.

 

Chamar palhaço ao Cavaco Silva não é crime nem ofende a honra, dizem Tribunais Portugueses

 

Segundo a RTP noticiou existiram dois acórdãos citados de 2007 e de 2009 onde são abordados as situações em que pessoas são insultadas com a palavra “palhaço”.

O Acórdão do Tribunal da Relação do Porto com o número 0745811 informa no seu sumário que “A expressão “és um palhaço”, ainda que proferida para manifestar desconsideração, não é ofensiva da honra ou consideração do visado”. O mesmo acórdão diz que “nem todo o comportamento incorrecto de um indivíduo merece tutela penal, devendo distinguir-se as situações que integram um ilícito penal daquelas outras que serão indelicadas, grosseiras ou reveladoras de má educação do agente mas que, não obstante, não configuram qualquer ilícito”.

Será que Miguel Sousa Tavares foi, simplesmente, indelicado?

Um outro acórdão, também do Tribunal da Relação do Porto, com o número JTRP00042858, diz no seu sumário que “As expressões “palhaço” e “camelo”, dirigidas a outrem, constituem uma grosseria, mas não excedem o âmbito da falta de educação nem têm aptidão para ofender a honra e consideração do visado.”.
Afirma ainda “… As expressões “palhaço” e “camelo”, dirigidas a outrem, constituem, sem dúvida alguma, uma grosseria, mas não excedem o âmbito da mera falta de educação nem têm aptidão para ofender a honra e consideração do visado”.

A jurisprudência (do latim iuris prudentia), constitui um “sinal” ao juiz que irá analisar o processo de Miguel Sousa Tavares. O sinal é óbvio: anteriormente, a expressão “palhaço” foi tida em consideração por outros juizes, inclusivamente em Tribunais da Relação, e tidas como não ofendendo a honrra.

Cavaco Silva promulgou o OE2013 e o Tribunal Constitucional veio declarar algumas medidas inconstitucionais. Por outro lado, Cavaco Silva pediu a análise às frases do comentador e escritor, quando, na verdade, tal podia ser feito com uma pesquisa no Google.

Como sempre, na justiça, em dúvida é sempre a favor do réu (do latim in dubio to reo).

Assim sendo, o que acha o leitor das competências do Presidente da República?

Comentários

21 Comments

  1. De facto, o conceito ao chamar Palhaço a um PR enquadra-se na sua atitude comportamental de suas funções de PR, nomeadamente ao declarar, logo aceitando, algumas medidas inconstitucionais no OE.
    Ou se governa respeitando a lei ou entra num palco Palácio de Belém vestido a PR agindo como um desajeitado escondendo os verdadeiros objectivos que levam à destruição do próprio Estado e das condições dos cidadãos. Portanto o PR não pode alegar desrespeito a uma autoridade pública, PR, se o mesmo não se dá ao respeito, respeitando a lei e as funções que lhe são incumbidas.

  2. quando as pessoas se expoem e teimam em reservar seus intereses em vez de zelar pelos povo português e normal se ofende certo que sera ofendido porque na realidade obrigam o povo a pagar seus proprios caprichos e reclamam ser ofedidos eu chamo a isto pobres por no fundo estâo sos sem escrupulos eles sim ofendem roubam ao povo o que do povo e sentem-se ofendidos pobres.pobres. pobres até um dia

  3. Eu não lhe chamo palhaço mas digo-lhe que ele foi um homem da PIDE/DGS com o nr de inscrição 694/67 passado no torel…isto sim é verdade….MAMA/SUMAE

  4. Este vizinho sentiu-se ofendido por ser chamado de PALHAÇO, devia ter vergonha na cara.Este vizinho não tem moral nenhuma, então evocar o nome da Nª senhora de FÁTIMA em vão aquando da 7ª avaliação não é ofença? Falar num qualquer São Gabriel não é ofença?E quando este palhaço disse que a reforma não lhe chegava para viver quantos PORTUGUESES ELE OFENDEU?Nós podemos ser ofendidos todos os dias e por qualquer um,seja 1º ministro seja presidente da república ou até mesmo deputados e se ele se sente ofendido tenha mais tento na lingua quando fala dos PORTUGUESES.E atenção que a profissão de palhaço é das mais dignas.

  5. Este pessoal fala fala fala….. mas se estivessem no lugar do cavaco faziam bem pior que ele . Não gostam do que ele faz, porque continuam a mete-los lá. Candidatem-se vocês, quero vos ver a fazer melhor.

  6. Já agora porque ele tb ofendeu a igreja com a “nossa senhora de fátima ” em mistura nos seus argumentos . Não vi nenhum crente apresentar queixa contra ele .

    O Estado Português de que ele é Chefe , não cumprem as promessas eleitorais nem por vezes as leis , mas os crentes cumprem com sacrifício as promessas que fazem a Nossa Senhora de Fátima .

  7. Está a meio caminho entre o palhaço e o camelo, sendo que provoca ainda mais vontade de rir do que os palhaços e mete mais água do que o camelo.

  8. falta de educaçao grosseria e ofensa é a passividade com que o cavaco assiste á destruiçao do País. deviamos todos apresentar queixa dele por negligencia.

  9. Ora bem… quem se deve sentir ofendido serão mesmo os palhaços que não merecem ser comparados a este … sei lá… camelo? Esperem lá, os camelos também se podem ofender e com toda a legitimidade… dizia eu então, comparados a este ser ignóbil que só zela pelos próprios interesses…

  10. certamente palhaço não o é, ,os palhaços são tem dignidade,,para nos fazer rir,,principalmente fazer rir os meninos,,não é o casa do PR…que faz chorar os pais e os avós dos meninos…

  11. O dicionário da língua portuguesa define palhaço como actor ou indivíduo que diz disparates. Ao dizer que não sobreviveria com as reformas a que teria direito, o Cavaco disse um disparate, sem falar que era mentira. Só isso já devia ser suficiente para desmontar o caso e montar um contra-processo contra o cavaco por mentir á nação.

  12. não gosto de ver a vida publica transformada num qualquer jogo de futebol.
    Quem se sente bem com insultos tem todos os domingos o local indicado para exercitar e escusa de transformar um assunto serio numa peixeirada gostosa.
    temos que nos aceitar uns aos outros mas as vezes ver a vida publica baixar ao nivel do ordinarote parece-me contraprudecente.

  13. “palhaço”
    Um individuo que nao consegue viver com a sua misera reforma nem sabe qual a parte superior da bandeira nacional , nao sei o que diga é triste muito triste.
    Senti-me ofendido, humilado, gosado no dia em que vi o Sr Presidente da Republica hastear a Bandeira Nacional daquele jeito tao pessoal.
    Nao ofendam os palhaços que nos vao fazendo esquecer as tristezas que o nosso povo tem escolhido para nos liderar.
    È TRISTE MAS É A REALIDADE

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