Por causa da visita a 10 de Junho de Cavaco a Elvas, vários moradores do centro histórico receberam há 15 dias um “pedido” para pintar a casa de branco.

A denúncia foi feita por Tiago Abreu na sua página do Facebook. Consta do edital, cuja foto é reproduzida pelo Tugaleaks, a obrigatoriedade “no prazo de 15 dias” proceder “à pintura, de cor branca, da fachada do referido prédio”.

 

Centro histórico de Elvas: ou tens a casa pintada de branco ou podem pinta-la por tiImagem: OLX

 

A edição do Semanário o Diabo de 23 de Abril já tinha denunciado também a situação, indicando que “muitos dos populares notificados criticam o facto de a autarquia só agora se lembrar de que há um Património da Humanidade em Elvas que tem de ser preservado”. Em entrevista ao mesmo jornal, Tiago Abreu, afirma que “Os prédios do centro histórico estão automaticamente isentos de Imposto Municipal sobre Imóveis, por Elvas ser Património da Humanidade. Ora a Câmara fechou os olhos e não
isentou ninguém. Mas por outro lado obriga as pessoas a pintar as casas ao abrigo desse mesmo Património da Humanidade”, acusando a Câmara Municipal de ter dois pesos e duas medidas.

Contactada pelo Tugaleaks, a Câmara Municipal de Elvas informou, por telefone, que “cada pedido está a ser analisado” e que “têm direito à isenção do IMI quem lá viver”.

 

 

Centro histórico de Elvas: ou tens a casa pintada de branco ou podem pinta-la por ti

 

O que diz a lei

A lei é clara na isenção do IMI nestes casos. O Estatuto dos Benefícios Fiscais permite a isenção do IMI, conforme explicado no número 48 da FAQ do Portal das Finanças.
Existe também uma explicação mais detalhada no blog A barriga de um arquiteto que dá exemplos onde a isenção do IMI  é possível, nomeadamente em Óbidos desde 2007.

 

As coincidências e o Cavaco Silva

Foi a 30 de Junho de 2012 que a UNESCO atribuiu a Elvas, nomeadamente às muralhas e ao centro histórico, o título de Património da Humanidade. Segundo o site da Presidência da República, a 26 de Março deste ano saiu uma nota que designava que Elvas seria a cidade escolhida para comemorar o 10 de Junho. Ora, foi apenas um mês mais tarde, a 16 de Abril, que a Câmara se “lembrou” de colocar a pompa e circunstância, para Sua Excelência o Presidente da República poder passar um dia naquela localidada. Por alguma razão, durante mais de meio ano a Câmara demorou a uniformizar todos os edifícios do centro histórico.

 

Enquanto isso, o cidadão paga as pinturas num curto espaço de tempo.
Está a aproximar-se o fim do tempo previsto para a pintura da tua casa de branco. Se não a pintas tu, pintam eles. Tudo pelo 10 de Junho.

Comentários

12 Comments

  1. é um pais de xulos e putas no governo, bomba nessa merda toda ainda era pouco, sim sou um terrorista com vontade matar essa merda politica toda….

  2. Uma classe politica prostituida que comeca a nivel autarquico, e que se vende por um prato de lentilhas, para agradar aos seus amos. Nojento tudo isto

  3. Essa da isenção do IMI em centros históricos é boa. Venham a Évora, com um centro histórico que até é considerado Património Mundial, e perguntem aos seus habitantes se alguém está isento de IMI. Ninguém quer saber da Lei. É pagar e calar…

  4. nos bons paises desenvolvidos há obrigatoriedade de manter as casas e jardins com uma apertada regulamentação. O que acontece aqui é que os cidadaos querem ter uma camara em cada terra tornando os custos demasiado altos para tao fracos rendimentos. Mas todos se lembram dos “espertos” a fazerem manifestacoes para criarem freguesias, cidades, concelhos.
    Querem comer o bolo e manter o bolo? agora clamem que os IMi são altos e que o governo quer despedir funcionarios A merkl nao quer pagar os nossos IMIs

  5. eu nem sou de todo contra.Pelo menos se me pintassem a casa,o dinheiro da tinta já não ia para uma conta offshore ou para a Suiça.Ficava em Portugal.Tomara eu que na minha zona me pintassem a casa.Devemos ter em conta que temos cidades completamente podres porque os donos dos predios preferem meter o dinheiro ao bolso do que mandar pintar os predios.E há ainda outra coisa.Algo que começa a faltar em Portugal é a tradição, a identidade portuguesa pura.Queremos um Portugal com uma identidade portuguesa ou queremos Portugal como sendo umas mini-Nova Iorque ? Devemos preservar a todo o custo aquilo que nos identifica e aquilo que tras para nós o turismo.Eu não acho que venham cá ingleses e alemães para ver casas podres ou casas iguais as deles.Claro que eu tambem não sou pela imposição de vontades,mas alguem tem de manter as coisas de pé.

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