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Capitão que viveu com a Comandante Cláudia Santos durante mais de meia década conduz investigação onde a principal interessada é a ex-companheira. GNR diz que é imparcial.

Tem mais de 20 anos ao serviço na GNR. Medalhas de bom comportamento, assiduidade e uma menção honrosa fazem parte do seu percurso. Chegou a estar reformado compulsivamente, mas o Tribunal deu-lhe razão. Voltou a reintegrar a GNR mas a sorte continuou a fugir-lhe da mão. Hoje encontra-se em situação ilegal na Guarda porque as ordens da Comandante não são compatíveis com o serviço da Guarda, tal como a ordem que foi dada para ir buscar o Tenente Coronel e a esposa num dia de chuva a um local.
O provável erro do Cabo M. foi dizer “não”.

Em Maio do ano passado, o Cabo passou vários modelos de apresentação de multas e entretanto, conforme documentado, o Cabo esteve em serviço na Volta a Portugal. Posteriormente, também documentado, foi-lhe ordenado o gozo de férias durante seis meses, acumuladas por ter sido reinserido na Guarda após a sua reforma compulsiva ter sido “anulada” pelo Tribunal. Não teve por isso forma de entregar atempadamente os documentos das multas.
Foi feito requerimento para solicitar gozo de férias acumuladas, fruto da sua reintegração na GNR espaçado ao Comandante de Lisboa, que foi negado.

Em Janeiro de 2014, após entrar ao serviço e depois de ter gozado as suas férias, o Sargento Ajudante do DT Carcavelos solicitou a documentação sobre multas já passadas. Estes estavam desatualizados, tendo em conta a Volta a Portugal e as férias.

Devido a esta situação, o Cabo foi transferido, como medida cautelar, em 3 de Fevereiro do DT Carcavelos para o Comando Territorial de Lisboa. A notificação foi feita por SMS, pela Comandante do DT Carcavelos.
Segundo o Major Marco Cruz, das relações públicas da Guarda, “as notificação na GNR relativamente a procedimentos internos não são, oficialmente, realizadas na forma que nos indicou, ou seja por mensagem de telemóvel”.
Aparentemente, o processo de transferência começou mal. O Tugaleaks conseguiu acesso às mensagens que, “oficialmente”, não são enviadas. Mas foram.
Para José Alho da ASPIG, a associação sindical “não pode estar de acordo com este tipo de notificação por SMS. Existem regulamentos internos próprios para notificar os militares”.

 

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Ex-companheiro conduz investigação

Sobre a medida cautelar, indica o Art 85º, Alínea D do Código de Procedimento Administrativo que o limite máximo das medidas provisórias é de 6 meses. No entanto, não parece ser esse o entendimento da GNR.

Em Outubro, depois de ter sido esgotado o prazo legal para abrir um processo de averiguações, que era até Agosto, foi aberto o referido processo, conduzido pelo antigo companheiro da pessoa mais interessada no processo, a Comandante do DT Carcavelos.
Nesse processo as pessoas que foram ouvidas pelo Capitão Gomes nunca foram notificadas; foram chamadas, no seu dia de trabalho, sem preparação ou aconselhamento sindical, para serem ouvidas.
As conversas podem ser facilmente ouvidas pela Comandante e ex-companheira, pois, o local onde os militares são ouvidos é separado apenas por uma porta em relação ao sítio onde a Comandante tem escritório, tendo inclusive os gabinetes áreas comuns como o WC.

 

“O Cabo M. cheira a cão?”

Se o leitor pensa que além da parcialidade processual existe imparcialidade nas perguntas, está enganado.
Segundo informações obtidas, as perguntas são bastante específicas. “Tem alguma coisa contra o militar?” Se a resposta for “não” o Capitão Gomes indica “então pode-se ir embora”.
“E o Cabo cheira a cão?”, “o Cabo anda bem uniformizado?”, “o Cabo trata mal os condutores e os colegas?”. Aparentemente, perguntas positivas numa investigação imparcial não existem.
E no fim de todas as perguntas, a conclusão é que ninguém disse mal do militar no Destacamento.
Logo depois da saída de militares, o Capitão Gomes vai falar com a Comandante, na sala ao lado.

 

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Comandante diz “mas eu estou a dar uma ordem!”

No processo de averiguações, a Comandante do DT disse aos 5 Sargentos do Destacamento para dizerem mal do Cabo Marques. Estes, ao recusaram, foram informados pela comandante que “eu estou a dar uma ordem”.
Os Sargentos, com perigo de processo por desobediência, recusaram incriminar injustamente o Cabo M..

 

GNR respeita o princípio da imparcialidade

A mesma fonte oficial da GNR afirma que “todos os processos instruídos na GNR respeitam todos os princípios consignados constitucionalmente, não constituindo por isso prática da GNR a violação do principio da imparcialidade”.
Questionada sobre o processo de averiguações e a situação do militar, a GNR informou que não comenta situações específicas, pois são situações do foro pessoal e o inquérito ainda está a decorrer.

 

Comandante pode ser promovida a Major

Depois de toda esta situação, a Comandante Cláudia Santos pode, nas próximas semanas, vir a ser promovida a Major. Alias, é por este facto que o processo de investigação da ordem dada para uma patrulha sair do seu percurso para ir buscar um Tenente Coronel e a esposa ou o processo em que a Comandante terá alegadamente dito aos militares envolvidos no desvio da patrulha as perguntas e respostas que deviam indicar, numa reunião secreta tida no Comando de Lisboa, estão parados. Sobre o crime de peculato, a GNR nunca o enviou ao Ministério Público para averiguações. E tudo isto se passa assim oprque se a Comandante for constituída arguida, a promoção fica congelada.

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