Nos dias em que vivemos, noticias de jovens que foram por assim dizer forçados a desistir de uma educação com “qualidade”, que se vêm forçados a pedir esmola de forma a pagar as propinas ou até mesmo a comida que não podem comprar, são exemplos que não podemos tomar como externos à nossa realidade. Esta podia então ser a nossa realidade.

Numa altura de profunda crise económica e social, sabemos que casos como estes são já decorrentes por todo o país, levando os alunos do ensino superior a abandonarem os seus estudos simplesmente por não terem capacidade financeira para suportar os seus custos.

 

Ensino "para todos"

 

Em Portugal, em média, estudar no Ensino Superior custa 6.624 Euros por ano, dos quais 1.935 são gastos em educação e 4.690 em custos de vida (alimentação, alojamento, transporte, etc.). Estes valores dependem, obviamente, do tipo de ensino frequentado.

Os estudantes de instituições públicas gastaram, em média, no ano letivo 2010/2011, 5.841 Euros, 1.241 dos quais em educação, enquanto, no privado, o valor aumenta para 9.349 Euros, dos quais quase metade (4.349) é para despesas de educação.
Os custos também variam consoante o sítio onde o estudante vive, uma vez que os que vivem em casa dos pais têm 7% menos custos do que os que estão em residências e 34% menos do que os que residem em quartos ou apartamentos arrendados.

E, não nos podemos esquecer que, numa altura em que estudantes e famílias atravessam tantas dificuldades económicas, os apoios sociais que permitem a frequência do ensino superior, são cada vez menores e, quando existem, servem apenas para pagar as propinas e assim, sendo consabido, financiar a despesa corrente das instituições de ensino superior.

Apesar de o actual governo, e do já anterior, tantas vezes fazerem referência à importância da educação, e aos benefícios decorrentes das EBE’s (Economias Baseadas no Conhecimento), a verdade é que assistimos a uma mensagem contraditória, verificando uma aposta no ensino profissional e em todas as formações que conhecemos como “Novas Oportunidades”, escolas profissionais que atribuem a equivalência ao 12º ano, sendo estes financiados no valor de 11,8 Milhões de Euros pela União Europeia. Fundos que servem para cobrir as despesas dos estudantes com as alimentações, transportes, manuais, estágios bem como o financiamento do próprio curso.

Não querendo ter nada contra esta excelente politica que visa acabar com a infoexclusão, abandono escolar, entre todo uma série de objectivos do anterior governo, porquê a atribuição de benefícios a alunos que não seguem a via esperada do ensino? Que preferem enveredar por um facilitismo que advém da maioria das escolas profissionais que preferem simplesmente transitar alunos de ano lectivo a realmente lhes oferecerem um ensino de qualidade?

A resposta é simples, o estado não pretende gastar os seus fundos com o ensino superior ou na criação de um ensino gratuito, com qualidade e de acesso igualitário onde os alunos beneficiados seriam os que obtivessem boas notas, que continuassem a escolaridade obrigatória ou que, como a maioria de nós necessitassem de ajudas do estado, em detrimento dos cursos profissionais que são directamente financiados pela União Europeia, não sendo gasto nada pelo estado na sua aplicação e, não gerando também lucro por sua vez.

Quando o direito ao ensino ou a sua frequência é perspectivada apenas num sentido economicista, é sinal que algo está muito errado e, que o governo tem os seus valores errados, cabe-nos então a nós fazer a diferença, acabar com todas as injustiças e lutar para a institucionalização de um novo e melhor sistema de ensino.

Fontes: Relatório da OCDE

Joana Rita Pereira

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