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É uma promoção que nem sequer permitiu “aquecer o lugar” nesta freguesia, já visada por outra notícia do Tugaleaks anteriormente.

Na freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha, uma freguesia com pouco mais de 5 mil habitantes, a notícia do qual se fala na localidade é a da na contratação de uma funcionária com a sua subsequente promoção menos de um mês depois. Algo que não está sequer previsto no orçamento da freguesia para 2018.

A Dra Ana Rosa Esteves Martins foi contratada por tempo indeterminado de acordo com o Aviso 9559/2018, de 16 de Julho. Precisamente um mês depois, a 16 de agosto, novo aviso no Diário da República onde a referida pessoa passou de Assistente Técnico para Técnico Superior de acordo com o Aviso 11415/2018, de 16 de Agosto.

Ou seja, em menos de um mês esta funcionária, que estava como funcionária precária do estado, foi contratada e promovida. 

O Tugaleaks sabe que entidades oficiais já receberam uma queixa formal sobre esta situação.

Marido trabalhou em empresa do presidente

Coincidência ou não, alguns meses antes da contratação, o marido da Dra Ana Rosa Esteves Martins trabalhou para uma empresa do presidente.

O Tugaleaks contactou a Junta de Freguesia, tendo o seu presidente, Dr Carlos Coelho, confirmado tal situação: “[o] marido da trabalhadora em questão trabalhou cerca de dois meses no início do ano numa empresa do Presidente da Junta de Freguesia, não se tendo adaptado ás funções para as quais foi contratado, decidiu pôr termo ao contrato de trabalho”.

Em causa, está um aumento de vencimento em menos de um mês na ordem dos 300EUR. Mais especificamente, de 683,13EUR para 995.51EUR.

Presidente diz que é tudo legal

O Presidente da Junta na resposta que nos enviou indicou que “[q]uando haja conveniência para o interesse público, designadamente quando a economia, a eficácia e a eficiência dos órgãos ou serviços o imponham, os trabalhadores podem ser sujeitos a mobilidade” e que “a trabalhadora em questão tem vindo a desempenhar funções inerentes à carreira de técnica superior, nomeadamente na coordenação dos serviços, de planeamento, de programação, de aplicação de métodos e processos de natureza técnica que fundamentam e preparam a decisão”.

Mas, se tal fosse o caso, porque não tinha sido feita a contratação para a categoria de carreira correta?

A trabalhadora tinha um contrato precário e foi pelo “programa de regularização extraordinária dos trabalhadores com vínculos precários, criado pela Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro”. Assim, o presidente da junta considera que “este executivo prima pela legalidade e pelos princípios e direitos dos trabalhadores, pela qualidade do serviço ao cidadão e pela sustentabilidade orçamental, fatores considerados em todas as opções políticas e administrativas”.

Conheces outas irregularidades no teu poder local?
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Foto: Maio.net

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