O cidadão pode pedir um referendo. Esta é uma iniciativa democrática que tem sido pouco usada. A que pede o referendo às touradas teve cerca de 67 mil assinaturas.

Chama-se “Touradas? Sem medo vamos a referendo!” e foi assinada por cerca de 67 mil pessoas. Podia ser uma petição qualquer, mas é na realidade um pedido de referendo. É raro, mas esta é uma forma democrática de um cidadão solicitar ao seu parlamento que referende uma questão: “Conseguimos alcançar este número e acabar com as touradas de uma vez por todas?”

O objetivo do criador do pedido, Luís Sousa, é não ter a divisão da população Portuguesa e referendar-se perante uma eventual proibição de touradas em Portugal.

O trajeto até aqui não foi fácil. Em conversa com o Tugaleaks, o autor do pedido afirma que “Tudo foi feito através das redes sociais e pela estratégia de conseguir partilhas de algumas figuras públicas” e que demorou “algumas semanas”. Mas, “após todas as assinaturas, a Assembleia não quer aceitar porque diz que alguns campos previstos na lei não foram cumpridos, como por exemplo, a data de nascimento. Porém a verdade é que todos os assinantes tiveram que assumir a sua maioridade para poder assinar. É uma falsa questão, mas neste momento estou à espera de resposta”.

Sobre este tema, o O Gabinete do Secretário-Geral da AR informou o Tugaleaks “que poderia disponibilizar imediatamente a sua proposta para recolha de assinaturas”, não se adiantando mais sobre este tema.

Uma iniciativa rara

Segundo o mesmo gabinete, “até hoje, apenas deu entrada uma iniciativa semelhante – o Projeto de Resolução n.º 50/XI –, solicitando a realização de um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo”. Uma iniciativa que “foi rejeitada em plenário”.

Esta é por isso uma iniciativa popular de referendo (regulada pela Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril, na redação atual) e não uma petição, conforme muitas ouras que chegam anualmente à Assembleia da República.

Questionado se esta iniciativa política de cidadãos poderia ser ignorada pelo sistema político, Luís não tem dúvidas em dizer que “acho que tornar-se-á impossível ignorar 67 mil pessoas (cerca de) e, na minha opinião, muitos mais instrumentos da democracia deveriam ser utilizados, ou mais vezes”.

 

Recentemente o PAN publicou um estudo que mostra em certos casos que mais de metade dos bilhetes de touradas são oferecidos, para, diz o partido, acalmarem o “desespero de não perderem espectadores, e com isso transparecer a verdadeira e real imagem sobre a actividade tauromáquica”.

 

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Foto: Noticias ao Minuto

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