O Tugaleaks não sabe. O Parlamento também não. Ninguém sabe. Mas o Tugaleaks tentou saber e negaram-lhe o acesso.

O caso foi abordado há um mês pelo Jornal O Crime. Informações contraditórias sobre o seu perfil na Wikipedia iniciaram uma caça ao diploma, caça às notas, caça aos colegas de turma, caça ao que quer que seja. Sem sucesso, até parece que não existem.

 

Onde está a licenciatura de Miguel Relvas?

 

Para quem não sabe, o poder do cidadão num estado de democracia é imenso. E quando o fundador do Tugaleaks contactou a Assembleia da República e pediu esclarecimentos sobre a licenciatura de Miguel Relvas, a primeira coisa que perguntavam era “você é quê, jornalista?”. A resposta foi demasiado óbvia; “não, um cidadão em uso dos seus direitos”. Mesmo assim, parece que os direitos de alguns são linhas tortas para outros.

Parece que a Assembleia da República leva a prova e a veracidade das habilitações – ou outro dado qualquer – no “mesmo saco” do artigo já publicado no Tugaleaks onde denunciávamos que caso um deputado falte, basta a sua palavra para que seja um facto consumado, sem necessidade de provas. Parece que ao dizer que alguém é licenciado não é preciso ser confirmado. Fica licenciado, e pronto.

É por isso que  o Tugaleaks está bastante confusoquando existem informações contraditórias em vários locais, e a confusão aumenta quando os locais de consulta são ambos do governo. Pensamos claramente que até é confuso para os leitores. Mas vamos simplificar:

A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, é licenciada em direito e foi advogada. Esta informação está no Portal do Governo e no Site do Parlamento.

No entanto, Miguel Relvas não diz ser licenciado no Portal do Governo mas já diz ser licenciado no Site do Parlamento, e a Wikipediaque diz que ele frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, algo que o Jornal O Crime já verificou ser falso nesta edição. Citamos: “Vimos a informar que não se encontra, nos arquivos académicos da Reitoria e da Faculdade de Direito, qualquer processo académico em nome de Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas”.
Assim qualquer pessoa fica confusa. Mas não se deixem intimidar, na Wikipedia nem tudo é mentira. Por exemplo o facto de Miguel Relvas pertencer à Maçonaria – foi ou é da loja Acácio –  é verdadeiro.

 

Parlamento nega acesso aos dados do “boy” de Passos Coelho

O fundador do Tugaleaks pediu ao Arquivo Histórico Parlamentar, a funcionar na Assembleia da República uma “prova” da licenciatura de Miguel Relvas. Como cidadão é direito do mesmo consultar os dados que não são pessoais de uma figura pública e também de um Ministro.

Mas não no entender deles. Foi-nos indicado que o AHP apenas tem registos “da Internet” e do “arquivo pessoal” e que não fazem confirmação de nada. Se lhes chegar uma informação de que Miguel Relvas tirou outro curso, não o podem confirmar. Não é essa a função deles.
remeteram-nos para o artigo artigo 17º da Lei nº 16/93 de 26 de Janeiro que fala em dados pessoais.
No entanto, uma licenciatura e por vezes até as notas são afixadas pelo país todo em Universidades. E como é do conhecimento da maioria das pessoas, um dado público não pode ser tornado privado. E neste caso a lei 46/2007 de Acesso aos Documentos Administrativos da-nos acesso a esse documento. O Parlamento acha que não.

Mas no meio disto tudo, fica a simples pergunta: Miguel Relvas é licenciado?

 

Mais informações sobre este assunto vão surgir no Tugaleaks para a próxima semana. Fiquem atentos à verdade.

 

Comentários

35 Comments

  1. Miguel Relves não é nada licenciado em direito. Ele foi para a lusofona tentar ciencias politicas. nao sei se chegou a acabar

  2. Obrigado pelo vosso bom trabalho. Estão a prestar um grande serviço ao país, à democracia e à verdade.
    Se vierem a precisar de ajuda na edição de vídeos podem contar com a minha ajuda.

  3. Caro Rui, provavelmente devias considerar aprender Direito antes de prestares um péssimo serviço de informação. Com efeito, a Lei nº 46/2007 de 24 de Agosto não te dá acesso ao documento que procuras. Sem prejuízo do âmbito de aplicação ser para diferentes órgãos e entidades (formalmente ou materialmente) administrativas, o nº 3 do art. 2º permite, ao que parece com um âmbito bastante restrito de aplicação o acesso a documentos nominativos, “NOMEADAMENTE QUANDO INCLUAM DADOS DE SAÚDE”. Ora, esta previsão revela logo a intenção do legislador limitar objectivamente o acesso aos documentos nominativos, porque são tendencialmente limitadores do direito à intimidade da vida privada. São 3 os casos em que, agora subjectivamente, é permitido o acesso a tais documentos: a) ser o próprio titular a consultar; b) ser um terceiro com a autorização do titular; c) por quem demonstre possuir um interesse DIRECTO, PESSOAL e LEGÍTIMO. Este último caso merece consideração. O que é um interesse directo, pessoal e legítimo? Será directo quando o conteúdo do documento se repercutir imediatamente no interessado. Será pessoal se se projectar na esfera jurídica do interessado. Por fim, é legítimo quando protegido pela ordem jurídica como interesse do cidadão (Prof. Freitas do Amaral, in “Direito Administrativo”, vol. IV, pg.s 170 e 171). Facilmente, agora, adivinharás, que, com base nesta Lei não tens acesso. Concordo em todo o caso que deveria ser público o acesso a esse tipo de informações, não obstante não ser requisito para um Ministro ou para um Deputado qualquer curso superior. Também não somos eleitores para efeitos da composição do governo. Se há alguma base legal que permita um cidadão exigir esse tipo de informação, desconheço.

  4. Triste vai o Mundo onde uma “investigação” “jornalística” é feita consultando artigos da Wikipédia e do jornal “O Crime”.

    Deverias considerar utilizar o “Tal & Qual” como fonte ou então “O Diabo”.

    Como já se viu, um pequeno conhecimento da Lei da Republica Portuguesa evitava esta falta de rigor e de serviço praticado pelo Rui Cruz. Mas já nos habituou a um péssimo rigor, desde a thread acerca de 70% dos lucros da Novabase serem de projectos públicos, ou mesmo o fantástico Porta Aviões atracado em Lisboa que ia atacar o Irão ou então a “noticia” acerca do Rui Rio e da frase “Rio és um FDP”.

    “Informação Transparente e de Verdade”. Péssimo serviço, onde até o CM consegue ser mais isento e imparcial.

  5. Mas, Relvas não é o governo? Porque Passos Coelho continua a cobrir, passe a expressão, um criminoso? Sim, não é crime atentar contra a Liberdade de Imprensa? Por conseguinte e apesar dos lambe-botas da ERC, que nunca entendi para que servia a não ser dar cargos aos boys de vários partidos, o ter tentado ilibar, não deixa de ter cometido um crime! Está tudo dito Se calhar acabou o curso a um domingo, como o outro!

  6. Com ou sem formação superior o homem é um incompetente e um vaidoso.Como é que esses srs. têm o descaramento de aparecer em carros de alto luxo ao pé de pessoas que já não têm para comer?Estão muito preocupados mas andam sempre felizes da vida em viagens confraternizações e hospedam-se em hóteis dos mais caros,o Povo paga esses luxos passando fome e outras privações.Só espero que o que se passou na Covilhã seja o prelúdio do fim dessa gozação ao povo que são as viagens e a vida principesca que levam,não à custa do seu bolso mas à conta dos otários que somos todos nós que sofremos privações e continuamos a permitir todos os abusos por parte do poder “democrático”eleito sempre por metade do povo pois a outra metade não vota e eu estou a considerar juntar-me aos não votantes pois o que chamam democracia não o é e o que chamam República não passa de uma monarquia em que o testemunho vai mudando de mãos consoante os votos e não importa quem seja o rei da República pois a corte é sempre a mesma e quando mudam é por herança e aposentação com renda vitalícia do antecessor..Este sistem está velho e não se pode aplicar aos tempos modernos as pessoas vão acabar por se cansar desta exploração e conseguir mudá-lo. OR ELSE…

  7. Apesar de ter dr, porque há uns anos eram a “enxada” segura para uma vida de trabalho mais confortável, do que a dos progenitores, considero que : Os canudos há muito que não deveriam hierarquizar a sociedade neste país de subalternos `as “vénias”, cujo doutor não é mais do que o substituto do “aristocrata” que reinou séculos por cá, em minoria dominante. Hoje muitos dos doutores são equivalentes a “prosas” bem falantes, perto dos lugares cimeiros e/ou dos holofotes: “Ecce Homo”.

  8. Verdade? que verdade? e se não for licenciado? qual é o problema?….. vocês confundem teorias de conspiração com uma merda de uma licenciatura? temos milhares de licenciados no ensino completamente burros e fora da realidade…..

    Se calhar a licenciatura dele está arquivada nos cofres onde o Sócras tem a dele

  9. há uma lei que se chama Lei de Acesso aos Documentos Administrativos-LADA que regula o acesso dos cidadãos a esse tipo de documentos.
    para verificar da aplicação dessa lei há uma comissão extra-parlamentar – a CADA (www.cada.pt).

  10. E o amigo troca os passos formado aos 37 anos será que não teve professores do PSD a dar uma ajudinha para terminar o curso?

  11. O Relvas nao pode ger frequentado o a Universidade de Lisboa, porque nessa altura foi meu colega na Universidade Livre. Acho que reside ai a confusao: UL – UL.. Fui ver e na Wikipedia a informacao esta errada, coisa que ja devia ter sido corrigida pelos assessores relvistas. Mas posso confirmar que ele andou n Livre e ja nessa altura ligava mais a Politica do que aos estudos. Caro Tugaleaks, esta eh uma infotmacao facil de confirmar. Deixei de o ver por volta do terceiro ano, quando foi para deputado. Eu acabei na Livre e tenho orgulho nisso. Pelos vistos, o Relvas nao

  12. A importância do DR sem ele não somos nada, é um título para a vida, na Adm. Publica pagam não por fazer ou saber, pagam pelo titulo académico o PR é o herdeiro dos Reis os DRs são os herdeiros da Nobreza, a igreja essa manteve os títulos, ou seja tudo na mesma não mudou nada desde a idade média, ou melhor mudaram os nomes em vês de conde ou duque agora é sua excelência DR ou Eng.

  13. Acertar o passo com verdade: Para que se saiba e não vale tudo nem ofender, Sócrates estudou e concluiu o bacharelato de 3 anos de Engenharia Civil no Instituto Superior de Coimbra e só muito mais tarde, fez apenas o ano que lhe faltava para ter uma LICENCIATURA (e não apenas bacharelato) na Independente. O Relvas fez a licenciatura toda num ano.

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