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O DIAP anda a notificar manifestantes por telefone, e-mail e carta. Após chegarem ao DIAP são constituídos como arguidos e… vão-se embora.

A tática é igual durante a última semana e durante esta próxima. O Tugaleaks sabe de pelo menos dois casos onde certos manifestantes que estão também presentes noutras manifestações, foram chamados ao DIAP.
Após a sua chegada, são informados de que foram denunciados – mas não dizem por quem – e que estão acusados de ofensas à integridade física da PSP ou de participação em motim.

 

14 de Novembro: manifestantes notificados por telefone para comparecerem no DIAP

 

 

Notificação por telemóvel

Uma ativista, Paula Montez, recebeu a mais curiosa notificação que se pode ter recebido. Recebeu uma chamada de um número Vodafone a indicar que tinha que comparecer no DIAP. Nessa mesma chamada interroga a pessoa com quem fala sobre qual a acusação. A resposta foi “ofensas à integridade física da PSP”. Ainda nessa chamada foi solicitado o e-mail para envio de notificação. Além da notificação por telefone foi também enviad auma por e-mail e outra por carta, carta essa que chegou apenas um dia antes da “audiência”, se é que assim se pode chamar.
No DIAP foi apenas constituída arguida, assinou apenas documentação habitual. Não foi questionada sobre algo que pudesse dizer em sua defesa nem foi informada quando voltaria a ser notificada.

 

 

14 de Novembro: manifestantes notificados por telefone para comparecerem no DIAP

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Ação da polícia foi um fiasco

Desde o dia 14 de Novembro que as críticas feitas pelos vários grupos parlamentares e cidadãos sobre o comportamento da PSP têm circulado na esfera pública. Recentemente também o Tugaleaks apresentou queixa-crime contra a PSP por uso ilegal de videovigilância na AR por não haver autorização da CNPD e pela recolha ilegal feita e noticiada em manifestações anteriores.
O caso das imagens da RTP e da aparente traição de Luís Castro (conhecido como o “repórter de guerra”) e outros membros da RTP na cedência de imagens está ainda a ser discutido e longe de terminar. No entanto, a opinião geral é que a RTP não procedeu da melhor forma e violou fontes de informação se for considerado que cada pessoa filmada é uma fonte de informação.

 

 

A Rede 14N, um grupo de pessoas que foi criado no “pós” 14 de Novembro e que era promissor no acompanhamento de todos os assuntos relacionados com os acontecimentos desse dia não emitiu qualquer comunicado ou informação na sua página de Facebook.

 

Comentários

8 Comments

  1. Então deveria ser ‘obrigação’ do Tugaleaks, pela verdade da informação e uma vez que conta com juristas, por entre os seus colaboradores, alertar as pessoas que o DIAP não faz notificações por email ou qualquer outro meio sem ser por carta registada conforme obriga o Código do Processo Penal. Mesmo quando o DIAP após várias tentativas fracasadas em denunciar as pessoas recorre à força de autoridade da residência do arguido,ofendido ou testemunha para que lhe seja oficialmente entregue a notificação ou o mesmo venha detido prestar declarações.
    É bom que as pessoas saibam como funciona pois aqui nesta história está gato escondido com o rabo de fora a fazer merda da grossa.
    INFORMEM.

  2. Qualquer coisa, ou alguém, não está a funcionar bem… Ora vejamos, alguém sabe o que é o Código de Processo Penal, é melhor irem dar uma vista de olhos aos Artigos Nº 111, 112 113,114 e 115 todos do Código do Processo Penal.
    Ser notificado por telefone!… É só rir.

  3. Os senhores dos comentários deixe-se de tretas e nem imaginam um bocado o que a PSP faz ás pessoas em Portugal !!!

    Querem saber ?

    Se lerem ou derem a ler a pessoa jurídica entendida o teor inicial ou total deste Acórdão :

    http://www.dgsi.pt/jtre.nsf/134973db04f39bf2802579bf005f080b/3065317937688fc080257a92004c912a?OpenDocument

    Percebido pelo facto de a PSP chamar as pessoas para inquirição sobre o estatuto de Testemunha .

    Testemunha , para dela com pena de responsabilidade criminal em não dizer a verdade e sob juramento , obter uma Auto – Incriminação .

    É a TORTURA praticada pela PIDE !!!

    Mesmo fazendo uso do Código do Proceso Penal , artigo 132.º , n.º 2 , a PSP já tem no PC preenchido os requesitos para a constituição de arguido , caso não participe no Inquérito , quer como Testemunha ou Arguido ( não prestar declarações ) . No entanto o Gabinete do Ministro Administração Interna diz que na Inquirição o procedimento que se trata , diz ser ainda legal em contradição com o que diz o acordão do Tribunal da Relação de Évora ) .

    No entanto , pode verificar que embora tal constituição de arguido tenha de ser validada pelo Ministério Público e em determinado prazo , o tempo passa e nada se sabe mais …

    ARGUIDO !!!

    .. acontece que o espaço que medeia a constituição de arguido pelo orgão de polícia criminal e a tal validação pelo MP , embora o cidadão arguido , não tem qualquer direito em Portugal , a investigação continua e nem se sabe quem é o Advogado ou se existe nomeação oficiosa , porque pela lei , falta a tal VALIDAÇÃO .

    Concluindo ,

    Existe a constituição de arguido de forma ilegal e no entanto o cidadão nem sabe se é ainda testemunha de um determinado processo a correr … no entanto a investigação continua .

    Devo dizer que neste processo em causa estão a ser visadas mais de uma centena de pessoas pela mesma forma .

    Em : 15/11.3PAFAR

    Imagine que comrpa pelo Custo Justo um bem qualquer , dá a morada para lhe a enviar e nome , não conhece quem lhe a vai enviar .

    Recebe a encomenda , paga nos CTT a mesma e fica contente da vida .

    Depois , vem a saber porque a PSP aprende ao tipo que vende no Custo Justo os talões da encomenda dos CTT , já que esse tipo foi denunciado que vendia tambem uns sprays de gas pimenta ou parecidos , não sei .

    O seu talão da encomenda estava lá e é visado que comprou um spray de gas pimenta .

    Imagine-se que o sujeito até podia ter um exército , ser pedófilo ou drogado ou sei lá mais … os MEUS dados vão lhe ser revelados pela AUTO – INCRIMINAÇÃO que um BUFO da PIDE que se diz Polícia em Évora do OPC me denunciou !!!

    Como fazer ou não fazer ?

  4. Não sei porque não fui notificado para comparecer no DIAP, como a grande maioria dos que foram detidos no 14 de Novembro.
    No entanto, esta situação não é nova. Já em 2010 o mesmo se passou aquando da minha detenção por uma pintura de mural da Juventude Comunista, tendo sido notificado por duas vezes para comparecer no DIAP, conjuntamente com vários camaradas, por uma secretária de um dos investigadores.

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