Chama-se Paulo Medina da Silva e é Tenente Coronel da GNR. Um dia perguntaram-lhe se queria comandar uma unidade ou ser dirigente associativo. Escolheu ser dirigente associativo. A partir daí, as perseguições foram prato do dia, tal como indica a ASPIG.

Escritor de Romances e natural da Figueira da Foz, esteve “calado” durante quase três anos por se ter queixado do Comandante da GNR em 2013. O na altura Comandante da GNR, Newton Parreira, não gostou das declarações proferidas por Medina da Silva. Por isso, foi alvo de um inquérito, dois processos disciplinares, transferência de unidade com exoneração de funções e um processo na Polícia Judiciária Militar.

A justiça tardou mas chegou. Isto porque a advogada de Medina da Silva questionou a GNR sobre a duração máxima da “medida cautelar”. Poderia esta ser uma medida perpétua, sem fim à vista? A resposta demorou três meses, mas veio dar razão ao Tenente Coronel, que vê agora a sua situação resolvida e a legalidade reposta.

Mas, durante três anos, o dirigente associativo ficou sem 160EUR mensais devido à transferência e foi ainda obrigado, pela pressão exercita pela GNR, a colocar baixa psicológica. A sua vida como ser humano com dignidade, como escritor e como homem de família ficou gravemente afectada.

Ficou também impedido de exercer a sua condição de Vice-Presidente da ASPIG (Associação Socio-profissional Independente da Guarda.

 

Dentro das várias Associações Socioprofissionais a solidariedade neste caso é total.

Ao Tugaleaks, César Nogueira, presidente da APG/GNR, afirmou que “o associativismo nunca foi bem visto, nem aceite, pelo Comando Geral da GNR”, ressalvando que antigamente, quando as associações profissionais foram criadas, existiram  “períodos conturbados em que os Dirigentes e outros colaboradores eram perseguidos, punidos disciplinar e criminalmente e inclusive eram aplicadas penas de prisão por via administrativa“.

 

Decisões tardias? É normal.

César Nogueira é claro e diz que “na GNR é normal as decisões serem proferidas tardiamente, pois infelizmente é dado muito poder ao Comando Geral. Podem abrir um processo disciplinar, mesmo não tendo matéria, e punir, sabendo o Comando que os dirigentes associativos só conseguirão reverter a situação recorrendo para o MAI [Ministério da Administração Interna] e de seguida para os tribunais. Sabe o Comando de igual modo que dificilmente terão consequências por cometerem tais actos. A responsabilidade recai sempre sobre os contribuintes pois a indemnizações que eventualmente poderão ser pagas advêm de verbas do Estado”.

 

Outras censuras ao associativismo na GNR

O comentário de César Nogueira é mais do que propositado, já que foi precisamente o aqui presidente da APG/GNR também ele censurado no passado. Em 2014 foi suspenso quase um mês por declarações à imprensa enquanto dirigente associativo.

Por isso, César Nogueira considera que a manobra da GNR em dilatar uma decisão “é um manobra comum e que chegou mesmo a ser banalizada”, recordando o “tempo em que o Comandante Geral era o Sr Tenente General Newton Parreira” onde “já não havia memória de tanta perseguição a Dirigentes associativos, como é o meu caso e do Medina da Silva, mas também de vários oficiais que foram exonerados de funções e punidos e ainda a inadmissível situação do  histórico Coronel Albano Pereira”.

Haverá justiça na Guarda?

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GNR diz que está a analisar

O Tugaleaks contactou a GNR para comentar a situação e esperou uma resposta durante mais de duas semanas. É também um facto a ressalvar que a GNR, repetidamente, viola os prazos de resposta previstos no Código do Procedimento Administrativo para com o Tugaleaks.

Por telefone, após inúmeros contactos, foi-nos apenas indicado que a situação “está a ser analisada”. A resposta poderá demorar três meses como a carta da advogada ou três anos como a cessação da medida cautelar.

 

“A tentativa era silenciar os incómodos, silenciar o associativismo na GNR, esquecendo-se do passado em que estas atitudes persecutórias só fizeram com que o associativismo crescesse ainda mais”, diz César Nogueira. E a julgar pela vitória de Medina da Silva e pela solidariedade global entre militares de associações distintas e inequivocamente “concorrentes”, esta é muito provavelmente a verdade dos factos.

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