Chama-se Hélio Rodrigues e está desempregado. Vive no sul de Portugal. O problema dele? Ter uma página de Facebook com o mesmo nome do site Wareztuga, que entre 2011 e 2015 ofereceu a milhares de Portugueses com filmes e séries legendados.

Desde 2012 que o processo de investigação ao Wareztuga esteve no DIAP de Lisboa mas foi no final do ano passado remetido para a Comarca de Póvoa de Varzim ficando as investigações ao cuidado da Directoria do Norte da Policia Judiciária.

 

Venho por este meio informar a toda a comunidade desta página, que eu, o administrador desta página fui constituído…

Posted by Wareztuga on Thursday, February 25, 2016

 

Em 25 de Fevereiro de 2016, Hélio foi questionado pelo inspector da PJ Joaquim Teixeira e o seu colega. Sobre quê? O Hélio não sabe.

Fizeram-lhe bastantes perguntas e outras acusações. “Não tens vergonha de andar a roubar os outros” e “és um hacker nojento” estão entre as afirmações alegadamente proferidas pelos inspectores.

Embora no documento de constituição de arguido indique que “disse prescindir” de advogado, Hélio afirma que nunca sequer lhe perguntaram se queria. Tanto assim é que pediu advogado mais tarde, quando soube dos seus direitos, advogado esse que já lhe foi nomeado pela Ordem dos Advogados.

Trabalha numa página de Facebook

Nos documentos a que o Tugaleaks teve acesso é referido que o “local de trabalho”, dado necessário para a constituição de arguido, é numa página de Facebook, conforme imagem abaixo:

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página de Facebook (ou “fACEBOOK”, como a PJ informa) contém apenas dicas de informática e não é uma ocupação laboral, contou Hélio ao Tugaleaks.

A mesma opinião partilha o advogado João Carlos Pinto Correia, que ao Tugaleaks, considerou de forma abstracta que “tenho sérias dúvidas que a gestão de um simples perfil/página de Facebook possa constituir-se como um trabalho”.

 

“Forçado” a prestar declarações

Além de toda a falta de cortesia e falsidade informática do documento emitido pelos inspectores, Hélio queixa-se de que foi “forçado” a prestar declarações. Depois de uma conversa em que nada foi registado, onde os inspectores afirmaram que não lhe fizeram buscas domiciliárias “porque não nos apeteceu”, como forma de intimidação, no final da referida conversa insistiram várias vezes e de várias formas para que Hélio prestasse declarações, sem lhe terem questionado por um advogado. O “hacker nojento” recusou sempre.

Para o advogado João Carlos Pinto Correia, “a situação relatada é impensável em pleno século XXI. A prestação de declarações por parte do arguido sem a presença do seu advogado ou de um defensor nomeado, violaria o direito do arguido a defensor e estaríamos perante uma nulidade processual insuprível nos termos da alínea c) do artigo 119.º do Código de Processo Penal”.

O Gabinete de Imprensa da Polícia Judiciária foi contactado sobre a actuação dúbia dos seus inspectores não tendo tecido qualquer comentário.

 

Sem trabalho e impossibilitado de trabalhar

Hélio já trabalhou no estrangeiro. E tinha uma oportunidade para o voltar a fazer dentro de poucos meses. Mas agora tudo mudou. Com Termo de Identidade e Residência torna-se complicado, se não impossível, trabalhar fora do país.

O Tugaleaks pediu a consulta do processo, mas por se encontrar em investigação e fora do DIAP da Póvoa de Varzim, não foi possível a sua consulta. Ter uma página de Facebook com o nome Wareztuga, que sempre referiu nunca estar afiliada ao site, é crime? Hélio não sabe, porque nunca lhe disseram o crime de que estava acusado.

Agora, “desesperado”, como contou ao Tugaleaks, só espera que o inquérito termine para poder regressar à sua vida. O inquérito está há quatro anos em investigação.

O Tugaleaks recorda que o Tugaleaks publicou em 2012 a mais extensa entrevista conhecida com o administrador do Wareztuga.

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