Foi uma promessa da campanha eleitoral do actual Primeiro-ministro e esta a gerar controvérsia pela oposição. A ser cumprida, o cidadão terá mais controlo sobre o que financia.

A Agência Reuters chama-lhe “raiva” pelo “custo do aparato eleitoral”. Mas na realidade, é assim na maioria dos países: o estado financia os partidos, que posteriormente usam o dinheiro para campanhas e gastos acima da média do poder de combra dos cidadãos. Mas em Itália este mote pode ter um fim à vista.

Na passada sexta-feira o partido do Primeiro-ministro Italiano Enrico Letta passou uma proposta de lei que vai dar o poder ao cidadão de decidir onde quer colocar 0.02% dos seus impostos anuais.

 

Proposta de lei na Itália vai permitir ao cidadão escolher se quer ou não financiar um partido político

 

Esta medida terá que, nos próximos 60 dias, ser aprovado pelo Parlamento Italiano. Caso tal se consiga, o sistemte actual de financiamento partidário naquele país será radicalmente alterado até 2017. A redução será de 40% em 2014, 50% em 2015 e 60% em 2016. Finalmente, em 2017, não haverá qualquer pagamento do estado aos partidos.

Da proposta agora apresentada consta a opção do eleitor decidir se quer financiar um partido político, e em caso afirmativo, qual deles. Caso não queira financiar qualquer partido, 0.02% dos seus impostos anuais irão reverter para o estado, em vez de serem divididos pelas forças partidárias.

Esta medida e outras apresentadas sexta-feira são tomadas tendo em conta a economia, que tem estagnado nos últimos dois anos.

 

Em Portugal é precisamente o contrário

As contas dos partidos são anti-crise. Em 2008 o JN fixava este valor em 3.16EUR por voto. Este valor era depois, pelo estado, dado a cada partido. A lei é de 1994 e pode ser consultada aqui, e descreve a forma como os partidos são financiados pelo estado.
Além da comparticipação total pela máquina do estado, os partidos estão ainda isentos de IMI, UIC e outros impostos.

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