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O Tugaleaks sabe que o PSD – Partido Social Democrata, tem várias dívidas à EDP Comercial, algumas contraídas na altura em que o partido estava no Governo.

 

Em 2012 a TVI noticiava que «EDP distribui milhões para ex-ministros do PSD e do CDS». Jorge Machado, do PCP, diria isto, de acordo com a agência Lusa.

Passado quatro anos, o Tugaleaks sabe que existem contratos da EDP Comercial com o PSD que numa situação normal – ou seja, de um contribuinte dito “normal” – já teriam sido alvos de penhoras, garantiu-nos uma fonte perto da situação.

De acordo com informações obtidas e divulgadas ao Tugaleaks, as alegadas dívidas terão existido ao longo de vários anos, algumas terão mesmo cerca de três anos. Em termos de valores, estes chegam a quase três mil euros. Estas dividas foram contraídas enquanto o executivo de Passos Coelho se encontrava no poder.

 

Sem penhora à vista

Estávamos em 2009 quando a notícia chegou ao mainstream media. EDP penhora casa de familiar errado. Tratavam-se de uma penhora de irmãos com o mesmo nome. A dívida? Muito menor, cerca de 966 euros.

Já dez anos depois, dívidas de 2014 e de vários milhares de euros, não são penhoradas. O Tugaleaks contactou a EDP, tendo fonte da empresa afirmado que “não podendo dar informação sobre clientes específicos, esclarecemos ainda assim que, sem exceção, todas as falhas de pagamento após o vencimento da fatura entram em processo de advertência de dívida vencida.”

Casos específicos

Existem várias dezenas de facturas vencidas, a “vermelho” no sistema da EDP. O Tugaleaks mostra alguns exemplos dos mais antigos:

Emissão Valor (EUR) Vencimento
14.10.2013 27.84 06.11.2013
01.11.2013 188.81 18.12.2013
18.10.2013 572.41 12.11.2013

 

Estas facturas não foram pagas ao que o Tugaleaks apurou, sendo referentes a mais do que um edifício do PSD.

 

“Processo encerrado”

O sistema da EDP, conhecido como Siebel/CRM, permite a consulta de várias fases processuais. Numa delas, pode ler-se que “4ª tentativa de contacto sem sucesso” e na linha seguinte “Após várias tentativas de contacto sem sucesso para recuperação de valor em dívida, registo foi encerrado”. Será impossível contactar o PSD por telefone?

O que quererá dizer “encerrado”? De acordo com a mesma fonte da EDP Comercial, “Este processo [o processo de advertência de dívida vencida] engloba várias etapas, desde advertências para pagamento, corte e desativação do contrato. Nos casos de permanência do incumprimento, e dependendo dos valores em causa, as dívidas transitam para mecanismos de cobrança externa ou contencioso. A tramitação pode demorar vários anos”.

A explicação não permite saber quantas, se algumas, foram as penhoras feitas ao PSD. Ao cidadão normal deixariam esperar mais de três anos de dívidas sem cortes? Também não foi possível saber a informação. Também não permite saber quando foi emitido o aviso de corte e o corte efectivo.

 

PSD não comenta

O Tugaleaks tem tentado desde o dia 8 de Abril contacto com o PSD. Primeiro, para o Gabinete de Imprensa, com dois e-mails. Ao terceiro telefonema (seguido sempre de e-mail) foi-nos indicado que “isso tem que falar com o Zeca“. Já “Zeca”, mais conhecido como José Mendonça, assessor de imprensa do PSD, remeteu-nos para uma resposta no final do mês passado, alegando que a pessoa responsável pela resposta estaria em viagem. A este tempo somou-se uma semana e meia, com mais um e-mail.

O silêncio foi a nossa única resposta recebida.

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